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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:40
Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha
acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04
Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação
fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:49
Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor
Provas no processo mostram que o automóvel, no primeiro de seus dois anos de garantia, teve de ser
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:45
TJSP confirma decisão que suspendeu concurso público por improbidade
provas suficientes de fraude por ele praticada ou por terceiro para beneficiá-lo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso
estupradores em série no Pará e no Maranhão. Há provas de que são inocentes
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:45
Quinta Turma não conhece de habeas corpus de empresário envolvido na Operação Boa Viagem
nulidade da interceptação telefônica que propiciou a colheita das provas que fundamentam a acusação
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:00
Concessionária de água é condenada a anular cobrança
Embora as provas apresentadas indiquem a ocorrência de irregularidades na unidade medidora do autor
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:45
Direito de investigado permanecer em silêncio é garantia constitucional
constrangimento ilegal) o direito de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo em interrogatório no inquérito policial que o investiga
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:00
Mantida sentença que inocentou vereador acusado de dar carona com carro oficial
O TJ rejeitou a denúncia contra o vereador e seus assessores por falta de provas de que eles agiram
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:20
Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação
. Ele foi absolvido por falta de provas, alegando que o policial o prendeu após ter discutido com seus familiares
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05
Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.
Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:29
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46
Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa
O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03
Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:02
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso
O juiz ressaltou que, ao realizarem as provas, os candidatos já sabiam previamente os critérios
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio
alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:50
Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo
Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48
Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores
intimidatório. O psicólogo ou outro profissional capacitado não substituirá a autoridade do juiz, mas funcionará como facilitador da coleta de provas
